O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o bloqueio do X no Brasil. A rede social está suspensa desde 31 de agosto por não cumprir as exigências da legislação brasileira. Segundo Moraes, o X precisa atender a todas as determinações judiciais antes de retomar suas operações no país. Saiba mais sobre as decisões do STF.

Moraes Reafirma Bloqueio do X

Moraes mantém bloqueio do X porque a plataforma ainda não cumpriu as exigências impostas pela Justiça. O ministro destacou que a empresa deve comprovar o pagamento das multas e desistir dos recursos interpostos contra as sanções. Essa decisão visa garantir que a rede social respeite as normas brasileiras e cumpra integralmente as determinações legais.

Exigências de Moraes para Liberar o X

Para que o bloqueio do X seja suspenso, a empresa deve cumprir várias condições estabelecidas por Moraes. A plataforma precisa confirmar que os valores bloqueados judicialmente serão utilizados para pagar as multas. Além disso, o X deve desistir de todos os recursos legais interpostos e efetuar o pagamento imediato de uma multa de R$ 10 milhões, devido ao descumprimento de uma ordem anterior. Essas ações são essenciais para que a rede social volte a operar no Brasil.

Manutenção do Bloqueio do X por Moraes

Nos últimos dias, o X alegou ter atendido parcialmente às exigências, como o pagamento compulsório de R$ 18 milhões e o bloqueio de contas que promoviam conteúdos criminosos. No entanto, Moraes mantém o bloqueio do X até que todas as ações sejam comprovadas formalmente. Além disso, o ministro ressaltou que a representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa, foi intimada a pagar uma multa adicional de R$ 300 mil. Essas condições reforçam o compromisso do STF com a aplicação da lei e a segurança digital no país.

A decisão de Moraes de manter o bloqueio do X reflete a importância do cumprimento das normas legais e judiciais no Brasil. A liberação da plataforma depende de um cumprimento rigoroso de todas as exigências, assegurando que suas operações estejam em conformidade com as regras brasileiras.