STF analisa a liberação da rede social X

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de avaliação sobre a liberação da rede social X no Brasil. Após a plataforma ser suspensa em agosto devido ao não cumprimento de ordens judiciais, agora cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre o futuro da rede no país.

Cumprimento de exigências pela rede social X

Na última quinta-feira (26), a rede social X entregou documentos adicionais ao STF, afirmando ter cumprido todas as exigências, como a indicação de um representante legal, o bloqueio de contas específicas e o pagamento de multas. O STF havia bloqueado R$ 18 milhões das contas da rede como parte das sanções.

Os advogados que representam o X alegaram que todas as medidas necessárias foram tomadas para o restabelecimento do funcionamento da rede social no Brasil. O pedido foi assinado por advogados de escritórios renomados no país.

STF sem data para decidir sobre liberação

Além dos documentos entregues, o ministro Moraes também solicitou mais informações sobre o cadastro da empresa no Brasil e a representatividade legal da advogada indicada. Essas informações são essenciais para que o STF decida se a rede social poderá voltar a operar no Brasil.

No entanto, ainda não há uma data estabelecida para a decisão final. Moraes poderá pedir mais documentos antes de liberar o uso da plataforma.

Investigação sobre violação do bloqueio

Enquanto o STF analisa a situação, a Polícia Federal iniciou investigações para identificar usuários que continuaram postando no X mesmo com o bloqueio vigente. O objetivo é verificar se houve o uso de VPNs para mascarar as postagens e quem são os responsáveis pela continuidade das publicações com discurso de ódio e fake news.

Após identificar os usuários infratores, a PF poderá aplicar notificações e multas, além de responsabilizar judicialmente aqueles que violaram as ordens do STF.

Além disso, Moraes também deve decidir sobre a aplicação de uma multa de R$ 5 milhões diários ao X, por tentativas de contornar o bloqueio.